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Mostrando postagens de fevereiro, 2020

A morte de Adriano e os vínculos reais entre política e crime organizado

Afinal, Sergio Moro vai tomar alguma providência? Esta semana começa com uma pergunta que o ministro da Justiça Sérgio Moro terá de responder com atitudes. Haverá alguma providência do Ministério da Justiça para investigar a morte do miliciano Adriano Nóbrega numa operação da polícia de dois estados, fator que dá ao caso caráter federal? A Emenda Constitucional 45/2004 prevê o deslocamento da competência para a Justiça Federal quando a ação dos órgãos estaduais se revelar inadequada ou mostrar-se evidentemente ineficiente. Quando Marielle Franco e o motorista dela, Anderson Gomes, foram assassinados, a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, instaurou procedimento para definir se era o caso "federalizar" a investigação. Naquele caso, partiu do Conselho Nacional do Ministério Público uma liminar para preservar a autonomia do Ministério Público do Rio de Janeiro. Tudo agora mudou de figura. Estão configuradas as condições para os casos em que o Superior